Um tribunal regional em Munique decidiu que o ChatGPT da OpenAI violou as leis de direitos autorais alemãs ao reproduzir letras de músicas de Herbert Groenemeyer e outros artistas. De acordo com a Reuters, o tribunal descobriu que a empresa treinou sua IA em conteúdo protegido de nove músicas alemãs, incluindo sucessos como "Maenner" e "Bochum".
O caso foi apresentado pela sociedade alemã de direitos musicais GEMA, representando compositores, letristas e editores. O tribunal ordenou que a OpenAI pagasse uma indenização pelo uso de material protegido por direitos autorais, embora o valor exato não tenha sido divulgado. A GEMA também espera que esta decisão abra discussões sobre como os detentores de direitos autorais podem ser compensados de forma justa.
Possível precedente europeu
Enquanto isso, a OpenAI argumentou que seus modelos de linguagem não armazenam ou copiam dados específicos, mas geram resultados com base em padrões aprendidos com grandes conjuntos de dados. No entanto, o tribunal concluiu que tanto a memorização em modelos de IA quanto a reprodução de letras de músicas constituem violações de direitos autorais.
O CEO da GEMA, Tobias Holzmueller, enfatiza que os trabalhos criativos não são modelos gratuitos, destacando a decisão como um precedente para empresas de IA na Europa. A OpenAI afirma que discorda da decisão e está considerando um recurso, observando que o caso envolve um conjunto limitado de letras e não afeta os milhões de usuários na Alemanha. Quem você acha que está certo neste caso?
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