A Espanha avança para regularizar 500.000 migrantes indocumentados e solicitantes de asilo
O decreto do governo rompe com a postura migratória cada vez mais endurecida da Europa, atraindo elogios de grupos de direitos humanos e fúria da direita.
O governo espanhol aprovou um decreto que permitirá que até meio milhão de migrantes indocumentados e solicitantes de asilo regularizem seu status, diferenciando o país das políticas migratórias cada vez mais restritivas vistas em grande parte da Europa.
A medida, prevista para entrar em vigor em abril, se aplicará a pessoas que possam comprovar que viveram na Espanha por pelo menos cinco meses ou que buscaram proteção internacional antes do final de 2025, desde que não tenham antecedentes criminais. O governo afirma que o objetivo é reduzir a burocracia e tirar os residentes de longo prazo do limbo legal.
Em Madri, autoridades enquadraram a decisão como uma reforma estrutural, e não como uma solução emergencial. A ministra da migração, Elma Saiz, descreveu a medida como um ponto de virada destinado a remover obstáculos burocráticos antigos e alinhar a política migratória com a integração, o crescimento econômico e a coesão social.
O decreto chega em meio à pressão de partidos de esquerda e de grupos da sociedade civil, que argumentam que a economia e o sistema de bem-estar social da Espanha dependem da migração. Partidos conservadores e de extrema-direita (PP e VOX) reagiram duramente, acusando o governo de criar um efeito de atração e de pressionar os serviços públicos.