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Governo Trump expulsa venezuelanos em desafio a ordem judicial

O juiz de reclamações não tem jurisdição.

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Em uma nova afirmação do poder executivo, o governo avançou com a deportação de mais de 200 indivíduos ligados a uma rede criminosa venezuelana, desconsiderando uma liminar judicial destinada a interromper tais ações.

O governo argumentou que as prerrogativas de uma única decisão judicial são limitadas quando comparadas à segurança nacional, alegando que a remoção desses indivíduos era essencial para combater o que descreveu como uma ameaça crescente semelhante a um estado de guerra.

Nos bastidores, especialistas jurídicos expressaram profundas preocupações de que contornar a autoridade do tribunal não apenas prejudica o processo judicial independente, mas também estabelece um precedente que pode corroer as normas democráticas de longa data.

Ao mesmo tempo, observadores internacionais observaram que a operação, marcada por partidas rápidas em aeronaves e subsequentes transferências para centros de detenção estrangeiros, alimentou um debate sobre os limites do poder presidencial no tratamento de questões de imigração e segurança.

Governo Trump expulsa venezuelanos em desafio a ordem judicial
Juárez, Chihuahua, México 16/11/2022: Centenas de migrantes venezuelanos cruzaram o Rio Bravo depois que o juiz anunciou a suspensão do título 42, para solicitar asilo humanitário nos Estados Unidos // Shutterstock

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