O governo francês está aprovando uma legislação orçamentária emergencial no parlamento para manter o Estado funcionando até o novo ano, após o impasse político ter atrapalhado as negociações sobre o orçamento de 2026.
Na sexta-feira, os parlamentares não conseguiram chegar a um acordo sobre um projeto orçamentário completo, forçando o governo minoritário do primeiro-ministro Sébastien Lecornu a buscar uma medida temporária que permita que os gastos públicos, a arrecadação de impostos e o endividamento continuem em janeiro. Sem a legislação, a França corre o risco de uma paralisação parcial do governo no início do ano.
A porta-voz do governo, Maud Brégeon, disse que a lei de emergência foi criada para ganhar tempo para as negociações finais, ressaltando que ela não substitui um orçamento completo. O presidente Emmanuel Macron reforçou essa visão, dizendo que um orçamento adequado deve ser adotado o mais rápido possível em janeiro.
A França usou uma lei orçamentária de emergência semelhante no ano passado
Espera-se que o Parlamento aprove a medida de transferência na terça-feira, uma medida acompanhada de perto por investidores e agências de classificação de crédito. Atualmente, a França mantém o maior déficit orçamentário da zona do euro, exercendo pressão adicional sobre o governo para restaurar a estabilidade fiscal.
Lecornu tem espaço limitado para manobras em um parlamento profundamente dividido, onde disputas orçamentárias já derrubaram três governos desde que Macron perdeu a maioria em uma eleição antecipada no ano passado. Embora alguns parlamentares tenham incentivado o primeiro-ministro a usar poderes constitucionais especiais para forçar um compromisso, isso pode desencadear uma moção de desconfiança.
A França usou uma lei orçamentária de emergência semelhante no ano passado, estendendo a autoridade de gastos até que um orçamento completo fosse aprovado em fevereiro, um atraso que o governo disse ter custado ao estado cerca de €12 bilhões.
Porta-voz do governo, Maud Bregeon:
"Esta lei especial não é um orçamento... precisamos, o mais rápido possível, em janeiro, elaborar um orçamento para o país."
