Líderes europeus se reuniram em Haia na terça-feira para lançar uma Comissão Internacional de Reivindicações com o objetivo de compensar a Ucrânia por centenas de bilhões de dólares em danos causados pela invasão russa, disseram autoridades.
A comissão sediada em Haia avaliará alegações relacionadas à destruição e supostos crimes de guerra decorrentes da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky participou da conferência de um dia ao lado de altos funcionários europeus, incluindo a chefe da política externa da UE, Kaja Kallas.
Sobre a iniciativa
A iniciativa, coorganizada pelos Países Baixos e pelo Conselho da Europa, ocorre enquanto esforços diplomáticos liderados pelos Estados Unidos buscam pôr fim à guerra de quase quatro anos.
"Sem responsabilização, um conflito não pode ser totalmente resolvido", disse o ministro das Relações Exteriores holandês, David van Weel, a repórteres. "Parte dessa responsabilidade é pagar pelos danos causados."
A comissão se baseará no Registro de Danos da Ucrânia, que já recebeu mais de 80.000 reivindicações de indivíduos, empresas e órgãos públicos. As reivindicações abrangem uma ampla gama de perdas, incluindo casas destruídas, danos à infraestrutura, violações de direitos humanos e supostos crimes de guerra.
Os assuntos permanecem sem solução
Como a compensação seria paga, no final, permanece sem resolução. Autoridades europeias discutiram o uso dos ativos estatais russos congelados pela União Europeia, juntamente com contribuições de Estados-membros, embora Moscou tenha alertado que tais medidas seriam ilegais e tenha ameaçado retaliação.
"O objetivo é validar as reivindicações que, em última análise, serão pagas pela Rússia", disse Van Weel, acrescentando que a própria comissão não oferece garantia de pagamento.
O Kremlin negou repetidamente acusações de crimes de guerra e rejeita os esforços ocidentais de usar ativos russos congelados para financiar a recuperação da Ucrânia.
Mais de 50 países e a UE
Mais de 50 países e a UE elaboraram uma convenção do Conselho da Europa para estabelecer a comissão. Entrará em vigor assim que ratificado por pelo menos 25 signatários e quando o financiamento suficiente for garantido. Espera-se que mais de 35 nações assinem a convenção.
O Banco Mundial estima que a Ucrânia precisará de cerca de US$ 524 bilhões para a reconstrução na próxima década, um número que não inclui os danos causados pelos ataques russos este ano.
A comissão tem como objetivo formar o segundo pilar de um mecanismo internacional de compensação para a Ucrânia, analisando reivindicações e decidindo as indenizações caso a caso.
