A câmara baixa do parlamento do Cazaquistão aprovou um projeto de lei que proíbe o que chama de "propaganda LGBT" na mídia e online. A legislação impõe multas e até 10 dias de prisão para infratores reincidentes e reflete leis semelhantes na Rússia, Geórgia e Hungria. Agora passará para o Senado, onde se espera que seja aprovado facilmente.
O presidente Kassym-Jomart Tokayev enfatizou repetidamente a defesa dos valores tradicionais nos últimos meses. Os defensores do projeto argumentam que restringir certos conteúdos online protege as crianças do que consideram influências prejudiciais à moralidade e à vida familiar.
Preocupações com os direitos humanos
Organizações de direitos humanos condenaram a legislação, dizendo que ela viola os compromissos internacionais de direitos humanos do Cazaquistão. A Parceria Internacional para os Direitos Humanos, com sede em Bruxelas, chamou a lei de "violação flagrante" dessas obrigações.
Embora a homossexualidade seja legal no Cazaquistão desde a década de 1990, as atitudes sociais permanecem conservadoras. O ministro da Educação, Gani Beisembayev, defendeu a lei, alegando que os jovens são expostos diariamente a informações que podem distorcer sua compreensão de "família e moralidade".
