Netflix enfrenta reação negativa na Itália enquanto tribunal declara ilegal aumento de preço
A decisão pode forçar o gigante do streaming a reembolsar assinantes de até €500 cada, e potencialmente repensar como lida com os preços em toda a Europa.
Muitos assinantes na Itália agora receberão um reembolso substancial da Netflix. Um tribunal decidiu que vários dos aumentos de preços da empresa entre 2017 e 2024 foram ilegais. Isso pode resultar em reembolsos de até 500 euros por usuário.
O motivo? Segundo a Ars Technica, a Netflix é considerada como tendo aumentado os preços sem justificar claramente o motivo em seus termos de serviço. E isso é um grande não sob a lei italiana do consumidor. O tribunal argumenta que os termos deram à Netflix carta branca para alterar os preços sem transparência, o que é considerado diretamente injusto.
"Para o plano premium, os aumentos ilegais aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024 atualmente totalizam €8 por mês, enquanto para o plano padrão, os aumentos atualmente totalizam €4 por mês. Um cliente premium que tenha pago Netflix continuamente de 2017 até hoje tem direito a um reembolso de aproximadamente €500, enquanto um cliente padrão tem direito a um reembolso de aproximadamente 250 euros. Os aumentos ilegais também afetam o plano básico, que teve um aumento de 2 euros em outubro de 2024"
O resultado é que assinantes antigos, especialmente os do nível Premium, podem esperar um reembolso de até 500 euros. E não para por aí, pois a Netflix também precisa baixar seus preços atuais. O gigante do streaming não está exatamente muito satisfeito com isso e já anunciou planos de recorrer da decisão.
Processos judiciais semelhantes também começaram a surgir em outros países europeus, então isso pode ser o início de algo maior e um efeito dominó para toda a indústria de streaming.
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