Gana revive legislação anti-LGBTQ

Os legisladores ganenses apresentaram mais uma vez um projeto de lei que, se aprovado, imporia algumas das penalidades mais severas da África a indivíduos LGBTQ e seus apoiadores, aumentando uma estrutura legal já restritiva (via Reuters).

A lei proposta não apenas aumenta as sentenças de prisão para atos entre pessoas do mesmo sexo, mas também criminaliza a defesa e o apoio financeiro às causas LGBTQ, desafiando as advertências do Ministério das Finanças de Gana de que isso poderia custar ao país bilhões em ajuda internacional.

Com o ex-presidente Nana Akufo-Addo tendo deixado o cargo sem assinar o projeto de lei, seu destino agora está nas mãos de John Dramani Mahama, que sinalizou uma preferência pela legislação patrocinada pelo governo em vez de iniciativas parlamentares.

Apesar do crescente escrutínio internacional, os proponentes argumentam que a mudança da política global favorece os valores conservadores, enquanto os ativistas prometem continuar sua luta pela igualdade de direitos. Por enquanto, resta saber se as preocupações econômicas ou a ideologia política moldarão o próximo passo de Gana.