Gana aprova novas leis explícitas criminalizando a comunidade LGBTQ+

O parlamento de Gana acabou de aprovar um amplo conjunto de novas leis, todas focando especificamente em LGBTQ+, também conhecidas, atividades relacionadas a pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transgênero ou queer. Diversos grupos alertaram pessoas em todo o país que essas leis podem ter implicações drásticas nos próximos dias e semanas.

Especificamente, a lei proíbe e criminaliza a promoção de atividades e pontos de vista LGBTQ+, tornando as violações dessa nova lei puníveis com até 10 anos de prisão.

Leila Lariba, diretora da One Love Sisters Ghana (através do The Guardian), disse em um comunicato que o pânico está se espalhando pelo país:

"As pessoas estão em pânico e assustadas. O novo projeto afeta onde você vai ficar; Isso pode fazer você ser despejado; Isso pode fazer você perder o emprego. Por mais seguro que você ache que está, não sabe quem está pronto para falar."

"Aconselhamos as pessoas a priorizarem sua segurança online e offline. Se eles têm conteúdo em suas páginas de redes sociais que pode colocá-los em risco, estamos incentivando que removam. As pessoas precisam ter cautela com o que publicam porque não sabem como essa lei pode ser usada contra elas", acrescentou.

Gana já possui uma proibição para relações entre pessoas do mesmo sexo, mas as novas leis ampliam a responsabilidade criminal, e também irão atingir especificamente aqueles que promovem ou prestam serviços específicos para pessoas LGBTQ+. Espera-se que em breve seja empossada pelo presidente ganês, John Dramani Mahama.