A LaLiga mira provedores de VPN e os obriga a bloquear IPs na Espanha, com medidas de precaução "inaudita parte"

A LaLiga espanhola e os provedores de VPN ProtonVPN e NordVPN parecem estar caminhando para uma disputa legal, depois que a LaLiga publicou na terça-feira que recebeu medidas de precaução contra a NordVPN e a ProtonVPN, duas das maiores provedoras de VPN, que serão obrigadas a bloquear certos endereços IP na Espanha durante as partidas de futebol.

No entanto, a Proton VPN emitiu um comunicato dizendo que não foi notificada de forma alguma e não teve oportunidade de se defender, tornando assim as alegações da LaLiga "processualmente inválidas sob princípios fundamentais do devido processo".

A LaLiga, no entanto, está preparada para enfrentá-los, pois alegou em sua declaração hoje que as medidas de precaução contra a ProtonVPN e a NordVPN foram dadas pelo juiz do Tribunal Comercial de Córdoba "inaudita parte", ou seja, "sem ouvir a outra parte", como um pedido da LaLiga, baseado na urgência.

ProtonVPN e NordVPN agora têm o direito de contestar a medida na justiça, mas, enquanto isso, são legalmente obrigadas pela LaLiga a bloquear o acesso a certos IPs na Espanha, como medida para combater a pirataria, pois sistemas de VPN são usados para acessar conteúdos geobloqueados, incluindo sites de pirataria. A Corte em Córdoba decide que os provedores de serviços VPN são intermediários tecnológicos e devem estar sujeitos ao Regulamento Europeu dos Serviços Digitais "se houver infrações em suas infraestruturas."

A LaLiga vai mais longe do que nunca na luta contra a pirataria

A LaLiga afirma orgulhosamente que essa decisão judicial "reconhece a responsabilidade desses intermediários tecnológicos no processo de pirataria das partidas da LaLiga", e afirma que esta é uma medida pioneira mundial "devido à natureza dinâmica", mas semelhante a outras na França, que também implementa VPN, é responsável pela pirataria.

Este é mais um passo na luta da LaLiga contra a pirataria, que frequentemente faz com que dezenas de sites baseados na Cloudfare (uma empresa que oferece serviços de cibersegurança mais robustos) deixem de funcionar na época em que jogos de futebol eram disputados, já que servidores inteiros da Cloudfare são desativados para impedir sites de transmissão ilegais, sem se importar com danos colaterais.